Política de privacidade
Modelo de texto. Antes de abrir o serviço ao público, revise este documento com um advogado e preencha os dados da empresa (razão social, CNPJ ou CPF, endereço e e-mail do encarregado).
1. Quem somos
[Razão social ou nome], [CNPJ/CPF], é a controladora dos dados de cadastro dos médicos. Em relação aos dados dos pacientes que você registra, você é o controlador e nós atuamos como operadores, tratando-os apenas para prestar o serviço.
2. Que dados tratamos
- Do médico: nome, e-mail, CRM, CPF ou CNPJ e telefone (para cobrança), senha (guardada apenas em forma irreversível) e dados do papel timbrado.
- Dos pacientes, inseridos por você: identificação e informações clínicas, que são dados pessoais sensíveis de saúde.
3. Para que usamos
Prestar o serviço, autenticar o acesso, cobrar a assinatura, dar suporte e cumprir obrigações legais. Não vendemos nem usamos dados de pacientes para publicidade.
4. Como protegemos
Dados clínicos e de identificação de pacientes são criptografados no banco de dados. Cada conta enxerga apenas os próprios dados. O acesso é por senha, com conexão protegida (HTTPS), e mantemos registro de ações sensíveis. Realizamos cópias de segurança periódicas.
5. Compartilhamento
Compartilhamos dados do médico com o Asaas, para processar pagamentos, e com provedores de hospedagem e envio de e-mail necessários ao funcionamento. Dados de pacientes não são enviados ao Asaas.
6. Seus direitos
Você pode acessar, corrigir, baixar e excluir seus dados pela aba Conta ou pelo e-mail [e-mail do encarregado]. A exclusão da conta apaga seus dados, ressalvadas obrigações legais de guarda. Atenção: a legislação e as normas do Conselho Federal de Medicina podem exigir que o médico guarde o prontuário por prazo mínimo. Baixe uma cópia antes de excluir.
7. Retenção
Mantemos os dados enquanto a conta existir. Após a exclusão, cópias de segurança são descartadas em até 30 dias.
8. Contato
Encarregado de dados: [nome e e-mail].
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